Sobre acessibilidade

Serviços

MISSÃO, VISÃO E COMPETENCIAS DA UNIDADE

VISÃO

Prestar assessoramento a Governadoria do Estado com excelência.

 

MISSÃO DA CASA CIVIL

Prestar auxílio e apoiar o Governador do Estado do Pará no desempenho de suas atribuições e compromissos oficiais.

COMPETÊNCIAS DA UNIDADE 

De acordo com o disposto no art.4° do Decreto Estadual n°3.753, de 02/04/1985:

- Prestar assistência direta e imediata ao Governador na sua representação civil, nas suas relações com autoridades civis e políticas, e com a Assembleia Legislativa;

- A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Governador, como também transmissão e controle da execução das ordens dele emanadas;

- Cerimonial público;

- A coordenação dos escritórios de representação do Governo fora do Estado;

- A preparação de projetos de atos normativos e controle de trâmites de projetos de lei na Assembleia legislativa;

- A coordenação das medidas relativas ao cumprimento dos prazos de pronunciamento, pareceres e informações do poder executivo às solenidades da Assembleia legislativa;

- O relacionamento com as lideranças políticas do Governo para formalização de vetos e encaminhamentos de projetos de lei ao legislativo; 

- O relacionamento com as lideranças sindicais para a solução de assuntos de interesse da Administração Pública Estadual;

- Apoiar o Governador do Estado, assistindo-o no desempenho de suas atribuições e compromissos oficiais, especialmente nos assuntos referentes à Administração Civil.
 

 
 

Áudios anteriores