Sobre acessibilidade

Serviços

Notícias Mais Notícias

29/04/2016 - 18:00
José Megale (c) disse que é preciso buscar novas alternativas de diminuição de gastos

Representantes das áreas administrativa, financeira e de recursos humanos de 47 órgãos estaduais participaram, na manhã desta sexta-feira (29), no auditório da Secretaria de Estado de Administração (Sead), em Belém, da "Reunião Técnica de Orientação Quanto ao Cumprimento das Normas Estabelecidas no Decreto 1.513/2016".

Promovida pela Sead, a reunião foi aberta pela secretária de Administração, Alice Viana, e contou ainda com as presenças do chefe da Casa Civil da Governadoria, José Megale, do secretário de Estado de Planejamento, José Alberto Colares, da secretária adjunta do Tesouro do Estado, Adélia Macedo, e do presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará, Théo Pires, membros do Sistema Integrado de Governança do Estado do Pará (Sigov).

Alice Viana ressaltou que o objetivo da reunião era discutir as medidas de racionalização de despesas e refletir sobre a importância do cumprimento do que foi determinado no decreto. “Todos nós, em nossos cotidianos, vivenciamos os efeitos da maior recessão que a economia do Brasil já enfrentou. Assim, o esforço que o governo do Estado faz é para que possamos ter maior capacidade de administrar os recursos públicos, de forma responsável e conjuntamente, sem acarretar prejuízos aos serviços essenciais prestados à população”, afirmou a secretária.

Para José Megale, o conjunto da administração estadual precisa ter o acompanhamento da execução das medidas nas secretarias e órgãos. “Não podemos correr o risco de termos salários atrasados e parcelados, como já se observa em muitos estados brasileiros, por exemplo. Não tem como superarmos esse momento se não formos bons gestores e administradores, buscando, unidos, novas alternativas de diminuição de gastos”, enfatizou.

Durante a reunião foi apresentado o Processo Administrativo Eletrônico (PAE), projetado pela Prodepa (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará) em parceria com a Sead. A ferramenta foi definida como exemplo de cumprimento ao decreto, uma vez que permite enviar informação de forma simples e rápida, com a integração dos sistemas e o reaproveitamento das informações, tornando o processo ágil e econômico.

Medidas de redução - Publicado há quase um mês, o decreto estabelece uma série de medidas para redução de despesas administrativas. “O melhor funcionamento da administração pública do Estado, neste momento, significa garantir os serviços essenciais de saúde, segurança e educação, manter a capacidade de investimento e honrar o pagamento de 150 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas, em dia e sem parcelamento, diferente do que já acontece em outras administrações estaduais”, destacou Alice Viana.

O decreto estabelece medidas de contenção de gastos no exercício de 2016, proibindo, por exemplo, a contratação de consultorias e a celebração de aditivos de contratos administrativos que representem aumento de despesas de qualquer natureza. Determina, ainda, a redução de 20%, por cada órgão estadual, nos gastos com locação de veículos, concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas, contratos de vigilância, limpeza e conservação, telefonia fixa e energia elétrica, dentre outros custos.

Por Mário Costa

Secretaria de Estado de Administração